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segunda-feira, 5 de março de 2007

Ginecologia tem maior índice de erro médico, diz estudo
Sexta, 15 de dezembro de 2006, 13h21
Saúde – Redação Terra


“O maior número de processos que tramitam na Justiça por erro médico estão relacionados à área de ginecologia e obstetrícia, conforme mostra um levantamento feito pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Do total de 353 decisões de natureza civil analisadas, 18,5% correspondem a casos de erro médico nestas áreas. Na terceira posição relacionada às especialidades com maior índice de erro está a cirurgia plástica, com 13,7%.

Os organizadores do levantamento apontam que, apesar do número de reclamações em relação à ginecologia e obstetrícia ser maior, é preciso lembrar que a freqüência de realização de procedimentos nesta área também é maior.

A pesquisa mostra que grande parte dos problemas que levam a processos judiciais está relacionada a casos aparentemente simples e ao diagnóstico. Por exemplo, um dos casos relatados no estudo se refere à realização desnecessária de cirurgia com suspeita de gravidez ectopia (gerada fora do útero), quando, na verdade, se tratava de cistos no ovário. Em outro caso, a demora do profissional em constatar a necessidade de cesárea no parto acabou resultando, segundo alegou a vítima, na morte do bebê.

O estudo "O médico e a Justiça: um estudo sobre ações judiciais relacionadas ao exercício profissional da Medicina", que será apresentado na tarde de hoje, em São Paulo, engloba decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.


Encontrei essa matéria no meu site predileto, Verdade Absoluta , e resolvi buscar mais informações sobre esse estudo pois foi analisado Estatisticamente. Deixo o convite para a leitura do estudo completo "O Médico e a Justiça" e abaixo exponho os principais pontos apresentados.



“- Foram analisadas 376 decisões que tratam da responsabilidade do médico de indenizar a vítima ou sua família (esfera civil) e de responder à sociedade pelos ilícitos cometidos (esfera criminal).
- Os réus mais freqüentes, no universo analisado de ações, são os médicos (197), seguidos pelos hospitais (173); serviços públicos de saúde (49); operadoras de plano de saúde (42); clínicas (15) e laboratórios (11). Em uma mesma ação podem figurar mais de um réu.
- A alegação de erro médico de acordo com o tipo de atendimento (nas decisões nas quais foi possível identificar esta informação) ocorreu principalmente em relação a atendimentos de urgência/emergência (31,7%) contra 15,6% em situações eletivas e programadas.
- São os seguintes os locais de ocorrência do alegado erro médico, de acordo com as decisões analisadas: centro cirúrgico (30,8%); pronto-socorro (14,4%); sala de parto (5,3%); consultório (1,9%); berçário (0,5%); sala de exame (0,5%); enfermaria (0,2%); sala de pré-parto (0,2%); e outros locais (4,2%). Vale ressaltar que 41,2% das decisões não mencionam o local.
- Do total dos julgados, as lesões, incluindo as permanentes, foram os danos físicos mais recorrentes (45%). A segunda maior conseqüência foi a morte do paciente (24,9%), seguida de outros casos (4,8%), como dores, necessidade de cirurgia corretiva, piora do estado de saúde do paciente e reações adversas a medicamentos. Em 21,8% das decisões não foi mencionado o tipo de dano.
- A maioria dos médicos processados não foi condenada (64,9%), seja pela ausência de comprovação da culpa do profissional ou ausência de comprovação do nexo causal (entre a conduta do médico e o prejuízo relatado pelo paciente ou familiar).
- Na maior parte das decisões analisadas (65,2%) a realização de perícia foi mencionada expressamente. Das ações em que a perícia concluiu pela existência do erro médico, apenas uma não considerou o laudo pericial, com absolvição do réu.
- Dentre as decisões analisadas, cerca de 46% foram favoráveis aos pacientes, condenando os réus (médicos ou outros). A indenização por danos morais foi concedida na maioria das decisões (88,2%). Entre as indenizações fixadas para o mesmo evento – morte do paciente – a menor condenação foi de R$ 11.407,68 e a maior, de R$ 4.405.711,89. A média das indenizações por danos morais em virtude de morte do paciente foi de R$ 203.482,48.
- As condenações por danos materiais representam 82,6% do total das ações favoráveis aos pacientes. A espécie de indenização por danos materiais mais concedida foi o pagamento de pensão à vítima ou à sua família.
- Entre as especialidades médicas mais recorrentes, especificadas nas decisões, constam: ginecologia (18,5%); obstetrícia (18,5%); cirurgia plástica (13,7%); oftalmologia (8%); ortopedia e traumatologia (8%); cirurgia geral (8%); neurocirurgia (5,6%); anestesiologia (5,6%); pediatria (4,8%); otorrinolaringologia (4%); neurologia (4%); urologia (3,2%); clínica médica (3,2%); dentre outras. É preciso ressaltar, no entanto, que a freqüência de realização de procedimentos de ginecologia e obstetrícia também é maior. Há maior número de ginecologistas e obstetras em atividade (se comparados a outros especialistas), em função da grande demanda e das necessidades de saúde da população nesta área. Para estabelecer um “ranking” de especialidades que mais são demandadas judicialmente sob a alegação de erro médico seria necessário um novo estudo considerando a freqüência dos procedimentos e o número de especialistas.
- Quanto à responsabilização penal do médico, na maioria dos casos o profissional não chega a ser condenado por homicídio culposo ou lesão corporal culposa.”

É importante confiar no trabalho desenvolvido pelo médico, uma vez que ele estudou 5 ou mais anos para exercer sua profissão. Mas também é importante: fazer exames periódicos; buscar sempre mais de uma opinião; verificar se realmente há necessidade de fazer uma cirurgia, principalmente as plásticas; buscar conversar com outros pacientes do seu médico, bem como, pesquisar seu trabalho; pois nenhum valor monetário suprirá sua própria falta ou de um ente querido.

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